Política de Privacidade

A Plataforma Digital Discover Douro é constituída pelo website, versão mobile do website e aplicação mobile (para Android e IOS).

O website, a versão mobile do website e a aplicação mobile Discover Douro são designados adiante conjunta e indiferenciadamente por “Plataforma”.

Por favor leia atentamente a nossa Política de Privacidade antes de utilizar a Plataforma.

A Comunidade Intermunicipal do Douro (doravante designada CIMDOURO) reconhece, valoriza, respeita e defende o seu direito à privacidade e, por isso, segue esta Política de Privacidade, que rege a obtenção e a utilização de informações pessoais através da Plataforma.

Com a entrada em vigor no dia 25 de maio de 2018, em todos os Estados-Membros da União Europeia, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD), revela-se necessário publicitar a presente Política de Tratamento de Dados Pessoais desta Comunidade, a qual tem subjacente o compromisso da CIMDOURO em respeitar as regras de proteção de dados pessoais.

A presente Política estabelece, assim, a base na qual são objeto de tratamento neste portal e/ou nas plataformas geridas pelo CIMDOURO quaisquer dados pessoais obtidos ou fornecidos pelos respetivos titulares. O termo “dados pessoais”, conforme usado nesta Política, refere-se a determinada informação como o nome, endereço de e-mail, morada, número de telefone ou qualquer outra informação que possa ser usada para identificar o titular. Para navegar nas áreas públicas deste portal não é necessário fornecer informação pessoal.

Ao registar-se nas plataformas geridas pelo CIMDOURO e/ou fornecer quaisquer dados pessoais, o titular dos dados está a prestar livremente o seu consentimento explícito para que os dados pessoais submetidos possam ser tratados para as finalidades e nos termos descritos nesta Política e em conformidade com as leis e regulamentos em vigor relacionados com dados pessoais

Deverá consultar esta Política de Privacidade regularmente para se inteirar de eventuais alterações. Se tiver dúvidas sobre a Política de Privacidade, contacte-nos através do email correio@cimdouro.pt. Se não concorda com esta Política de Privacidade, não tem autorização para utilizar a Plataforma e deve abandoná-la de imediato.

Obtenção de informações pessoais

Os utilizadores não registados poderão aproveitar apenas as funções da Plataforma que não exijam registo de utilizador, sendo obtidas as seguintes informações relativamente aos utilizadores da Plataforma não registados:

• endereço de IP;
• cookies;
• Google Analytics;
• Geolocalização e tempos de permanência;
• Interacção com redes e plataformas sociais externas: Facebook, Twitter e Google+; Instagram, You Tube
• clicking-through.

Os utilizadores registados fruem plenamente de todas as funções da Plataforma, sendo obtidas as seguintes informações relativamente aos utilizadores da Plataforma registados, para além das que já referidas acima:

• Informações pessoais sob a forma de dados inseridos manualmente pelo utilizador como, por exemplo, nome, nacionalidade, data de nascimento, interesses, data de início e data de fim da viagem e pessoas que acompanham o utilizador na viagem;
• Likes e interesses do Facebook e demais redes sociais
• Atividades realizadas e locais visitados (os locais de permanência física/presencial do utilizador e duração dessa permanência);
• Data da utilização das várias funcionalidades da Plataforma;
• Atividades escolhidas/planeadas através da Plataforma;
• Atividades marcadas/reservadas através da Plataforma, data da marcação/reserva e data de realização da atividade;
• Uso das várias funcionalidades da Plataforma e atividades selecionadas.

Alguns dos dados pessoais são de fornecimento obrigatório para a disponibilização do serviço e/ou informação em causa. A CIMDOURO informará dessa obrigatoriedade e na eventualidade de falta ou de fornecimento incorreto dos dados exigidos, a CIMDOURO não poderá prestar o serviço e/ou informação solicitado. A disponibilização de dados incorretos ou inexatos é da exclusiva responsabilidade do respetivo titular.

Utilização das informações pessoais

As informações pessoais dos utilizadores são usadas para ajudar os utilizadores a planearem a sua viagem, obterem sugestões (recomendação de experiências e indicação de itinerários recomendados) e gerirem as atividades que escolherem realizar, melhorando e enriquecendo a sua experiência de visitar o Douro.

A Plataforma utiliza também as informações pessoais dos utilizadores para tratamento estatístico não nominativo, visando a produção de relatórios, estudos e ou análises estatísticas, sem qualquer possibilidade de identificação individual dos utilizadores. Este tratamento de dados e o desenvolvimento de modelos baseados nesta informação pode ser realizado por fornecedores externos.

Os relatórios, estudos e ou análises estatísticas produzidos com base nas informações recolhidas pela Plataforma podem ser, gratuita ou onerosamente, disponibilizados a terceiros, sem qualquer possibilidade de identificação individual dos utilizadores.

Se a CIMDOURO estiver legalmente obrigada a cooperar com autoridades judiciais ou administrativas e tiver que divulgar a estas informações pessoais dos utilizadores da Plataforma, fornecerá apenas as informações solicitadas ou as que são justificadas no âmbito do processo judicial ou administrativo. As informações pessoais dos utilizadores também poderão ser facultadas às autoridades oficiais no âmbito de um processo judicial ou administrativo se tal se demonstrar necessário ao afastamento ou diminuição da responsabilidade penal ou civil da CIMDOURO ou conveniente à defesa dos seus direitos.

A CIMDOURO adotou procedimentos de segurança para proteger as informações pessoais facultadas pelos utilizadores da Plataforma. São utilizados procedimentos para proteção das informações pessoais armazenadas contra acesso não autorizado, como senha (password) e certificado de segurança HTTPS, bem como medidas técnicas e organizacionais para impedir o processamento não autorizado ou ilegal de informações pessoais e contra perda ou destruição, incluindo acidental, das mesmas. Porém, a CIMDOURO não pode garantir a absoluta segurança das informações pessoais facultadas pelos utilizadores da Plataforma.

A Plataforma destina-se a ser utilizada apenas por pessoas maiores de idade, pelo que se uma pessoa de idade inferior a 18 anos introduzir informações pessoais na Plataforma estas serão usadas apenas para contactar diretamente essa pessoa e informá-la de que não pode utilizar a Plataforma enquanto menor de idade.

Os menores de 16 anos deverão obter autorização dos pais ou tutores antes de acederem ou disponibilizarem dados pessoais no portal.

A responsabilidade na identificação dos conteúdos e páginas a que os menores de 16 anos acedem é dos seus pais ou tutores legais.

Para verificar e alterar as informações pessoais fornecidas através do procedimento de registo como utilizador da Plataforma, nomeadamente para corrigir os dados que estejam incorretos ou proceder à sua atualização, deverá recorrer aos settings da sua conta pessoal da Plataforma.

Hiperligações a terceiros

Esta plataforma contém uma variedade de hiperligações para outros sítios na Internet, nacionais ou estrangeiros.

A inclusão de hiperligações (ligações eletrónicas) a outros sítios não deve ser interpretada como uma oferta da CIMDOURO, de conteúdos ou serviços existentes no portal, nem como garantia da qualidade ou veracidade dos mesmos. Ao aceder a estes sítios o utilizador reconhece que a CIMDOURO não se responsabiliza pela política de segurança, privacidade, forma, conteúdo ou práticas desses mesmos sítios, pelo que a utilização dos serviços e das informações obtidas através das hiperligações é feita sob inteira responsabilidade do utilizador.

A CIMDOURO desenvolverá todos os esforços no sentido de garantir que a informação e os factos constantes do Portal são, de entre os disponíveis, os melhores e os mais relevantes. Todavia, não dá qualquer garantia, explícita ou implícita, de que as informações do Portal estejam sempre atualizadas, não assumindo qualquer responsabilidade pelas consequências, diretas e/ou indiretas, que decorram da utilização da informação prestada.

A CIMDOURO recomenda, assim, que os utilizadores do Portal contactem diretamente a instituição em causa. A informação do Portal está por vezes ligada a sítios externos sobre os quais o CIMDOURO não tem controlo algum e pelos quais não assume qualquer responsabilidade.

A CIMDOURO agradece que o utilizador o informe sempre que encontre no Portal dados desatualizados, por forma a que os mesmos possam ser ajustados.

A CIMDOURO reserva-se o direito de, a todo o momento, alterar esta Política de Privacidade, a seu exclusivo critério, se assim entender necessário. Se as alterações à Política de Privacidade afetarem gravemente as informações pessoais já obtidas de utilizadores da Plataforma, a tomará as medidas que considerar razoáveis e adequadas para alertar esses utilizadores sobre as alterações introduzidas na Política de Privacidade e da opção de modificar ou cancelar o seu registo na Plataforma.

A presente Política de Privacidade vigora igualmente para o website, para a versão mobile do website e para a aplicação mobile que integram a plataforma digital Discover Douro